A gestão econômico-financeira do ONS no exercício de 2012 continuou o processo de aprimoramento do controle orçamentário, resultando na otimização dos recursos financeiros provenientes dos encargos de uso da transmissão e da contribuição de seus associados.

As demonstrações financeiras foram elaboradas e são apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e em consonância com as instruções contidas no Manual de Contabilidade do ONS, instituído pela ANEEL.

Orçamento do Exercício

O orçamento econômico-financeiro do ONS, aprovado pela ANEEL através da Resolução ANEEL nº 3.033, de 16 de agosto de 2011, para o período compreendido entre julho de 2011 a junho de 2012, foi de R$ 451.489 mil, sendo R$ 235.375 mil previstos para o semestre findo em 31 de dezembro de 2011 e R$ 264.178 mil previstos para semestre findo em 30 de junho de 2012.

O orçamento relativo ao período compreendido entre julho de 2012 a junho de 2013, aprovado pela Resolução ANEEL nº 3..828, de 20 de novembro de 2012, foi de R$ 511.219 mil, compreendendo R$ 237.034 mil para o semestre findo em dezembro de 2012 e R$ 274.184 mil para o semestre a findar-se em 30 de junho de 2013.

Desta forma, o orçamento previsto para o período de janeiro a dezembro de 2012 correspondeu ao montante de R$ 501.212 mil, dos quais R$ 37.402 mil correspondem ao projeto de implantação das novas instalações do Operador. A realização orçamentária alcançou R$ 421.284 mil, perfazendo um percentual de 84% no exercício.

Fontes de Recursos do ONS

Nos termos do artigo 34 do Estatuto Social, alterado pela Resolução ANEEL nº 1.888, de 22 de abril de 2009, são fontes de recursos do ONS:

I. Contribuições de seus membros associados, proporcional ao número de votos na Assembleia Geral, incluídas na Parcela “A” para fins de repasse tarifário e recolhidos por outros associados e agentes do setor elétrico que não estão sujeitos a repasse tarifário.

II. Recursos decorrentes do orçamento elaborado pelo ONS e aprovado pela ANEEL:
a) Repassados pelos associados e agentes do setor elétrico conectados à Rede Básica, cujos valores são incluídos na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na Parcela “A” das Tarifas do Serviço de Energia Elétrica;
b) Recolhidos por outros associados e agentes do setor elétrico que não estão sujeitos a repasse tarifário;
c) Outras receitas autorizadas pela ANEEL.

Para viabilização de seu orçamento, o ONS utilizou recursos dos encargos de uso da transmissão e da contribuição dos associados recolhidos, tendo faturado R$ 408.000 mil e R$ 13.898 mil, respectivamente, durante o exercício de 2012.

Balanço Patrimonial

Dentre as variações ocorridas no balanço patrimonial de 2012, destacam-se as rubricas de imobilizado, intangível e obrigações trabalhistas, cujos detalhamentos dos eventos ocorridos no exercício estão apresentados nos itens 10, 11 e 19 das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras.