O conceito de instalações estratégicas abrange as usinas, subestações e troncos de transmissão que, caso sejam desligados por problemas elétricos ou destruídos/avariados por outros motivos, a interrupção de seus serviços pode levar à ocorrência de perda de grandes blocos de geração e até mesmo blecautes, causando grande impacto para a sociedade.
A partir do conhecimento das instalações estratégicas, o ONS, com a participação dos agentes envolvidos, iniciou em 2012 e continuou ao longo de 2013 e 2014 as seguintes ações:
Para atender ao estabelecido na Portaria MME nº 43, de 04 de fevereiro de 2013, foi criado um grupo de trabalho formado por representantes do MME, Aneel, EPE, ONS e Cepel.
Sob coordenação técnica do ONS, os estudos tiveram a participação do Cepel, da EPE e dos agentes proprietários das instalações. Seu objetivo era identificar as subestações que necessitavam de complementação de arranjo ou de outras medidas para melhorar a sua segurança intrínseca. O trabalho contemplou inicialmente as subestações estratégicas, sendo ampliado para considerar todas as subestações da Rede Básica e, posteriormente, incluir as subestações fora da Rede Básica que afetem o suprimento a capitais de estados da federação.
Diagnóstico da situação atual e propostas de melhorias
No atual estágio do trabalho, foram analisadas 439 instalações de Rede Básica e uma instalação adicional, responsável pelo suprimento a uma capital em 138 kV, que faz parte da Rede de Operação do ONS.
Das instalações da Rede Básica analisadas, em 210 delas, correspondendo a 48% do total, não foram necessárias propostas adicionais de melhoria. Em outras 50 instalações analisadas, correspondendo a 11% do total, os critérios mínimos dos Procedimentos de Rede já são atendidos e tiveram propostas adicionais de melhoria, visando aumentar a confiabilidade da instalação e do sistema como um todo. Ao todo, 265 propostas foram consideradas factíveis, em 216 instalações, estando em fase de planejamento de sua implantação.