A gestão econômico-financeira do ONS no exercício de 2014 manteve o aprimoramento do controle orçamentário, buscando a otimização dos recursos financeiros provenientes dos encargos de uso da transmissão e da contribuição de seus associados.

As demonstrações financeiras foram elaboradas e são apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e em consonância com as instruções contidas no Manual de Contabilidade do ONS, instituído pela ANEEL.

 

Orçamento do Exercício

O orçamento do ONS, aprovado pela ANEEL através da Resolução Autorizativa nº 4.206, de 25 de junho de 2013, para o período compreendido entre julho de 2013 a junho de 2014, foi de R$ 507.302 mil, sendo R$ 258.727 mil previstos para o semestre findo em 31 de dezembro de 2013 e R$ 248.575 mil previstos para semestre findo em 30 de junho de  2014.

O orçamento relativo ao período compreendido entre julho de 2014 a junho de 2015, aprovado pela Resolução Autorizativa nº 4.731, de 24 de junho de 2014, da ANEEL, foi de R$527.748 mil, compreendendo R$ 244.298 mil para o semestre findo em 31 de dezembro de 2014 e R$ 283.450 mil para o semestre a findar-se em 30 de junho de  2015.

Desta forma, o orçamento previsto para o período de janeiro a dezembro de 2014 correspondeu ao montante de R$ 492.873  mil.

 

Fontes de Recursos do ONS

Nos termos do artigo 34 no parágrafo único do Estatuto Social, alterado pela Resolução ANEEL nº 1.888, de 22 de abril de 2009, são fontes de recursos do ONS:

1. Contribuições de seus membros associados, proporcional ao número de votos na Assembleia Geral, incluídas na Parcela “A” para fins de repasse tarifário e recolhidos por outros associados e agentes do setor elétrico que não estão sujeitos a repasse tarifário.
2. Recursos decorrentes do orçamento elaborado pelo ONS e aprovado pela ANEEL:

1. Repassados pelos associados e agentes do setor elétrico conectados à Rede Básica, cujos valores são incluídos na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na Parcela “A” das Tarifas do Serviço de Energia Elétrica;
2. Recolhidos por outros associados e agentes do setor elétrico que não estão sujeitos a repasse tarifário;
3. Outras receitas autorizadas pela ANEEL.

Para viabilização de seu orçamento, o ONS utilizou recursos dos encargos de uso da  transmissão e da  contribuição dos  associados recolhidos, tendo faturado   R$

470.000 mil e R$ 15.500 mil, respectivamente, durante o exercício de 2014.

 

Demonstração de Resultados

Na composição do resultado do ano de 2014, destaca-se a redução do superávit resultante do menor níveis de investimentos realizados pelo ONS em 2014. Como consequência direta do menor nível de investimentos, houve uma redução significativa no montante do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)  correntes.