O processo de contratação da transmissão coordenado pelo ONS envolve a elaboração de dois contratos principais: o Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão (CPST) e o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão   (CUST).

O CPST é celebrado entre a concessionária de transmissão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico, tendo por objetivo estabelecer os termos e as condições que regularão as condições de administração e coordenação, por parte do ONS, da prestação de serviços de transmissão pela concessionária de transmissão aos usuários do SIN.

Ele também é o instrumento de outorga por meio do qual a concessionária de transmissão autoriza o ONS a praticar todos os atos necessários e suficientes para representá-la perante os usuários nos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUST e em seus mecanismos de  garantia.

O CUST é celebrado entre o usuário, o ONS e as concessionárias de transmissão representadas pelo ONS, sendo usuário todo e qualquer agente conectado ao sistema de transmissão ou que venha a fazer uso dele. De forma geral, tem por objeto estabelecer os termos e as condições que irão regular o uso da Rede Básica pelos usuários.

Com relação à celebração de contratos, em 2014 foram assinados vinte novos CPST, 70 novos CUST, 89 novos Contratos de Conexão aos Sistemas de Transmissão – CCT e Contratos de Compartilhamento de Instalações –   CCI.

Vale ressaltar que, em 2014, o ONS atingiu o significativo marco de 727 contratos de transmissão, sendo 203 CPST e 524 CUST. Esse fato demonstra a confiança no setor elétrico, tanto de quem acessa a rede básica, visando fazer seus negócios de compra e venda de energia, quanto de quem entra no negócio da transmissão como prestador de serviço.

Também nesse ano concluiu-se mais uma etapa da contratação do uso do sistema de transmissão associada a integração do sistema isolado dos Estados do Amazonas e Amapá, com a celebração dos CUST com a Amazonas Distribuidora de Energia SA, responsável pela distribuição de energia na região e com   diversas usinas geradoras existentes no Estado, que agora integram o SIN. Também foi celebrado o CPST com a Amazonas Geração e Transmissão de Energia SA, importante marco da conclusão da integração desta unidade da federação ao  SIN.

Por fim, destaca-se a articulação que levou à contratação do uso do sistema de transmissão em caráter temporário pela usina termelétrica de Uruguaiana com vistas a atender a recomendação do CMSE decorrente do cenário energético verificado nos últimos anos.