O ONS avalia as ampliações e reforços necessários para preservar o adequado desempenho da rede e garantir o funcionamento pleno do mercado de energia elétrica no horizonte de três anos, o que em 2014 compreendeu o período de 2015 a 2017.
Nesse ano, pela primeira vez, foi emitido um documento único, denominado “Plano de Ampliações e Reforços nas Instalações de Transmissão do Sistema Interligado Nacional” (PAR), que incorporou todo o conjunto de obras que até então era publicado em dois relatórios, sendo o primeiro referente a obras da rede básica e de fronteira (PAR) e o outro referente às demais instalações da transmissão (PAR- DIT). A unificação dos documentos objetivou facilitar o processo de consolidação de obras realizado pelo MME, bem como os processos de autorização realizados pela ANEEL.
O ONS elaborou, em conjunto com a EPE, a Nota Técnica ONS NT 158/2014/EPE- DEE-RE-149/2014-r0 estabelecendo a topologia, as premissas e os critérios para o cálculo da capacidade de escoamento de energia elétrica pela rede básica, DIT e ICG para o leilão LFA que deverá ser realizado em 2015. Nesse leilão, os empreendimentos de geração vencedores não poderão depender de novas obras de transmissão ou de expansão, utilizando apenas as folgas de capacidade já existentes nas instalações.
De forma similar aos ciclos anteriores, os estudos que dão origem ao PAR são realizados por Grupos Especiais, que contam com a participação de todos os agentes e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Posteriormente, são encaminhados ao MME para serem compatibilizados com o Programa de Expansão da Transmissão (PET), elaborado pela EPE. Após essa compatibilização e a devida validação pelo MME, as propostas de ampliações e reforços na rede básica e nas DIT são consolidadas em documento específico encaminhado à Aneel, para que sejam iniciados os processos de outorga de concessão ou de autorização das instalações de transmissão.
Em 2014, em função, principalmente, da condição energética pela qual passava o país, o ONS realizou uma apresentação dos resultados do PAR para o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), enfocando principalmente os limites de transmissão entre as regiões e os riscos e consequências associados a ocorrências nessas interligações.
Para a implantação de 310 empreendimentos propostos no PAR para o triênio 2015-2017, estima-se um investimento da ordem de R$ 13,8 bilhões, tendo como referência os custos das obras disponibilizados pela ANEEL. As ampliações e reforços correspondem a acréscimos de linhas de transmissão da ordem de
10.200 km e de 56.400 MVA de capacidade de transformação, discriminados na Tabela 4. Esses valores são resultantes do acréscimo de 7% na extensão das linhas de transmissão (95 novas linhas) e de 19% na potência nominal instalada em transformadores (179 novos equipamentos) da rede básica e da rede básica de fronteira, em relação à rede existente e já outorgada.
Tabela 4 – Acréscimos em Linhas de Transmissão e Transformadores no PAR 2015-2017
(*) Refere-se à tensão do lado de alta do transformador
A tabela 5 apresenta uma síntese das obras propostas nesse ciclo do PAR.
Tabela 5 – Síntese das obras propostas no PAR 2015-2017