É atribuição do ONS estabelecida no artigo 3º da Resolução Aneel nº 281 de 1999 a elaboração de pareceres para acesso à Rede Básica - RB e às Demais Instalações de Transmissão – DIT do Sistema Interligado Nacional.

O processo de acesso está definido no Módulo 3 dos Procedimentos de Rede, no qual são detalhadas todas as etapas, instruções, informações e estudos a serem realizados para a sua viabilização.

No ano de 2013 foram emitidos 99 pareceres de acesso e 57 revisões, sendo indicado na figura a seguir um resumo desses resultados.

Figura X – Atividades de acesso e pareceres emitidos por categoria de acessante.

Também foram elaborados nesse ano 1424 documentos equivalentes de acesso, sendo 684 para fins de habilitação técnica ao Leilão de Energia de Reserva realizado em agosto e 740 para o Leilão de Energia Nova A-3 realizado em novembro.

Foram ainda emitidos 76 Informações de Acesso, documento esse, regulamentado pelas Resoluções Normativas Aneel nº 343/2008, nº 390/2009, nº 391/2009 e nº 412/2010, os quais têm por objetivo fornecer à Aneel informações técnicas quanto ao impacto no sistema de transmissão decorrentes de conexão de centrais geradoras, para fins de obtenção de novas outorgas ou alteração de existentes.

Destacamos ainda que em 2013 foi disponibilizado no site do ONS na Internet o Guia de Acesso ao Sistema de Transmissão. Esse guia tem o objetivo de, em 10 passos, auxiliar o acessante, de forma simples e direta, na formalização da sua solicitação de acesso ao ONS.