Avaliação das Condições de Suprimento aos Estados

O ONS vem coordenando Grupos de Trabalho específicos para desenvolver estudos de avaliação das condições de suprimento e propor soluções para os problemas identificados na implantação das obras necessárias para assegurar o suprimento de energia elétrica aos estados da federação dentro dos cronogramas estabelecidos nos contratos de concessão. Esses grupos contam com a participação do MME, da Aneel, da EPE, das Secretarias Estaduais de Energia e de Meio Ambiente, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e das empresas de transmissão e distribuição envolvidas.

A ampliação das discussões com a participação de todos os envolvidos tem permitido o melhor equacionamento dos problemas que dificultam ou mesmo impedem o cumprimento dos cronogramas dos empreendimentos. Os dez Grupos de Trabalho que contemplam os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás/Brasília, Bahia/Sergipe, Alagoas/Pernambuco/ Paraíba/Rio Grande do Norte, Ceará/Piauí, e Pará/Maranhão/Tocantins tiveram continuidade em 2013. Foram estabelecidas as ações e providências necessárias para agilizar a obtenção do licenciamento ambiental, principalmente a nível estadual, e acelerar a execução do cronograma de implantação das obras, para que se possa definir as medidas operativas necessárias para mitigar os efeitos de atrasos remanescentes. A efetividade dessas ações representou avanço significativo para o equacionamento do suprimento a esses estados.

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