A gestão de riscos e a gestão dos Procedimentos de Rede envolvem atividades cujo objetivo é aperfeiçoar continuamente os processos realizados pelo ONS, de modo a torná-los mais seguros e eficientes, preservando os requisitos de transparência e equidade.

Foi aprovada pela ANEEL, em novembro de 2011, a versão 2.0 dos Módulos 2, 6, 9, 12, 13, 23 e 26 dos Procedimentos de Rede, por meio da Resolução Normativa 461/2011. Essa revisão contemplou a compatibilização dos Procedimentos de Rede com as Resoluções emitidas pela ANEEL em 2009 e 2010, conferindo, assim, maior consistência ao normativo setorial.

Considerando a necessidade de permanente atualização dos Procedimentos de Rede para assegurar a adequação à legislação e regulamentação vigentes, garantir a permanente consistência e integração entre os diversos Módulos, bem como possibilitar a incorporação de aprimoramentos nos processos por eles descritos, foi implementada uma sistemática de revisão periódica desses procedimentos.

Em 2011, foi iniciado o primeiro ciclo de aplicação dessa sistemática de revisão, que incluiu a realização de 19 workshops externos, com ampla participação dos agentes. O foco principal dessa primeira revisão foi a avaliação das responsabilidades e processos atualmente descritos nos Procedimentos de Rede, visando conferir ao ONS mais amplo acesso a informações consideradas relevantes para a garantia da segurança do SIN e maior poder para a obtenção dessas informações com a agilidade necessária. Os módulos revisados deverão ser encaminhados no primeiro semestre de 2012 para apreciação e aprovação da ANEEL.

No que se refere à Gestão de Riscos, a partir das orientações do Planejamento Estratégico do ONS, foram realizadas em 2011 análises de diversos processos que têm influência direta na segurança elétrica do SIN, para a avaliação dos riscos inerentes e identificação das oportunidades de melhoria. O foco das análises foi direcionado para os seguintes processos e seus controles: Programação de Intervenções em Instalações da Rede de Operação; Análise de Perturbações; Estudos de Recomposição do Sistema; Gestão dos Sistemas de Proteção e Controle, Acompanhamento de Manutenção de Equipamentos e Linhas de Transmissão, Elaboração do PAR, Emissão de Termos de Liberação e Declarações de Atendimento aos Procedimentos de Rede. As melhorias identificadas estão sendo objeto de implementação, conforme planos de aprimoramento definidos para cada processo.

Foi dada continuidade à Auditoria Externa dos dados de entrada do PMO e suas revisões, e dos dados apurados pelo CNOS utilizados pela CCEE e pelos processos de planejamento eletroenergético, tendo sido emitidos pela empresa auditora os Relatórios de Asseguração relativos a todos os meses do período analisado, evidenciando a adequação dos processos realizados. A empresa de auditoria também indicou oportunidades de melhoria que já foram ou estão sendo implementadas pelo ONS, visando a assegurar um aprimoramento contínuo dos processos realizados.

Na área corporativa, ressalta-se o levantamento de vulnerabilidades associadas aos processos do ONS. Essas vulnerabilidades estão relacionadas às aquisições e contratações, à apuração e retenção de tributos e ao atendimento à legislação trabalhista e fiscal. O ONS vem efetuando o monitoramento regular e sistemático de seu grau de exposição, possibilitando uma atuação preventiva mais efetiva.