A Gestão Econômico-Financeira do ONS no exercício de 2009 deu continuidade ao processo de aprimoramento do controle orçamentário, resultando na melhor utilização dos recursos financeiros provenientes dos encargos de uso da transmissão e da contribuição de seus associados.

Orçamento do Exercício

O Orçamento econômico-financeiro do ONS aprovado pela ANEEL para o exercício de 2009 foi de R$342.564 mil, sendo R$163.356 mil através da Resolução ANEEL nº 1425/2008, complementada pela Resolução ANEEL nº 1.634/08 para o primeiro semestre e R$179.208 mil através da Resolução ANEEL nº 1.982/2009 para o segundo semestre. A execução orçamentária no ano foi de R$334.928 mil, correspondendo a 97,8% do orçamento previsto.

Fontes de Recursos do ONS

Nos termos do artigo 34 do Estatuto Social, alterado pela Resolução ANEEL nº 1.888, de 22 de abril de 2009, são fontes de recursos do ONS:

I. Contribuições de seus membros associados, proporcionais ao número de votos na Assembléia Geral, incluídas na Parcela “A” para fins de repasse tarifário e recolhidos por outros associados e agentes do setor elétrico que não estão sujeitos a repasse tarifário.

II. Recursos decorrentes do orçamento elaborado pelo ONS e aprovado pela ANEEL:

a) Repassados pelos associados e agentes do setor elétrico conectados à Rede Básica, cujos valores são incluídos na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na Parcela “A” das Tarifas do Serviço de Energia Elétrica;

b) Recolhidos por outros associados e agentes do setor elétrico que não estão sujeitos a repasse tarifário;

c) Outras receitas autorizadas pela ANEEL.

Para viabilização de seu orçamento, o ONS utilizou recursos dos encargos de uso da transmissão e da contribuição dos associados recolhidos durante o exercício de 2009.

Demonstrações Financeiras do Exercício de 2009

Em conformidade com as práticas contábeis requeridas pela Lei 11.638/07, complementadas pela Resolução ANEEL nº 344/08, o ONS deu continuidade ao processo de aprimoramento das práticas contábeis no exercício de 2009.

Sendo assim, em atendimento ao disposto pela ANEEL, a partir de 1º de janeiro de 2008 tais recursos passaram a ser apropriados como receita antecipada e amortizados no resultado proporcionalmente a: (i) realização das despesas alocadas em custeio, (ii) dos gastos alocados no ativo permanente, (iii) dos encargos de depreciação e amortização e (iv) da liquidação do passivo financeiro, compreendido pelos financiamentos e parcelamentos de tributos, de modo que os eventuais excessos ou faltas de recursos, quando comparados com as despesas e custos correspondentes, sejam compensados através de reduções ou incrementos no ciclo orçamentário seguinte.

Resultado do Exercício de 2009

A atual prática contábil adotada pelo ONS considera que os recursos cobrados através dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão sejam reconhecidos simultaneamente em contrapartida dos dispêndios correspondentes, não devendo, desta forma, apresentar superávit ou déficit contábil, devendo ser reconhecido saldo ativo ou passivo para compensação. Dessa forma, como resultado da adoção desse tratamento, em 2009 foi apurado o saldo de R$15.859 mil, que adicionado ao saldo de 2008, totaliza o valor de R$30.704 mil, consignado no ativo circulante, que será objeto de compensação no ciclo vigente ou no orçamento do ciclo seguinte.