Apuração Mensal de Serviços e Encargos

Em 2009, a apuração de serviços e encargos de transmissão envolveu 256 agentes, sendo 66 concessionárias de transmissão e 190 usuários da rede, e totalizou um montante de R$ 10.550,0 milhões, sendo R$ 8.691 milhões relativos à Rede Básica (82%), R$ 1.242 milhões da rede de fronteira (12%) e R$ 617 milhões referentes a encargos setoriais (6%).

Ainda em 2009, foi consolidada a implantação da Resolução Normativa ANEEL nº 270/07, que trata da melhoria da qualidade da prestação dos serviços de transmissão com a introdução da Parcela Variável por indisponibilidade. Em julho foi concluído o primeiro ciclo de apuração da PV e, para tal, foi necessária a análise de 6.087 eventos no período de julho de 2008 até junho de 2009, resultando numa redução de receita pelas concessionárias de transmissão de 0,58%. A implantação deste dispositivo trará, com certeza, relevantes benefícios ao SIN, especialmente no que diz respeito ao aumento da disponibilidade de suas instalações.

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