Gestão Econômico-Financeira

Com relação à gestão econômico-financeira, no exercício de 2015, pode-se destacar que a ANEEL aprovou a solicitação do ONS referente à compatibilizaçãodo ciclo orçamentário com o ano civil (janeiro a dezembro). A solicitação do ONS baseou-se nos seguintes benefícios:

• Compatibilização dos valores apresentados nas Demonstrações Financeiras com os valores do Orçamento aprovado pela ANEEL;
• Compatibilização da base da apuração tributária com o horizonte do ciclo orçamentário;
• Compatibilização do ciclo orçamentário com os Programas Organizacionais do Operador (ex.: Gestão de Desempenho e os Programas de Desenvolvimento).

Para a alteração do ciclo orçamentário do período de julho a junho para o período de janeiro a dezembro,foi estabelecido um ciclo transitório de seis meses, compreendendo o período de julho a dezembro de 2015. A partir de 2016, o ciclo orçamentário do ONS coincidirá com o ano civil.

As demonstrações financeiras referentes ao ano de 2015 foram elaboradas e são apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e em consonância com as instruções contidas no Manual de Contabilidade do ONS, instituído pela ANEEL.

 

Orçamento do Exercício

O orçamento do ONS, aprovado pela ANEEL através da Resolução Autorizativa nº 4.731, de 24 de junho de 2014, para o período compreendido entre julho de 2014 a junho de 2015, foi de R$ 527.748 mil, sendo R$ 244.298 mil previstos para o semestre findo em 31 de dezembro de 2014 e R$ 283.450 mil previstos para semestre findo em 30 de junho de 2015.

O orçamento relativo ao período compreendido entre julho a dezembro de 2015, aprovado pela Resolução Autorizativa nº 5.339, de 07 de julho de 2015, da ANEEL, foi de R$ 275.706 mil.

Desta forma, o orçamento previsto para o período de janeiro a dezembro de 2015 correspondeu ao montante de R$ 559.156 mil, dos quais foram realizados R$ 533.406 mil, correspondendo a 95,4% do orçamento proposto. Do desvio apresentado, destacam-se as rubricas Pessoal, com R$ 14.094 mil, e Tributos, com R$ 9.353 mil, resultado da composição dos gastos de custeio e investimento ocorridos durante 2015.

 

Fontes de Recursos do ONS

Nos termos do artigo 34 no parágrafo único do Estatuto Social, alterado pela Resolução ANEEL nº 1.888, de 22 de abril de 2009, são fontes de recursos do ONS:

1. Contribuições de seus membros associados, proporcional ao número de votos na Assembleia Geral, incluídas na Parcela “A” para fins de repasse tarifário e recolhidos por outros associados e agentes do setor elétrico que não estão sujeitos a repasse tarifário.
2. Recursos decorrentes do orçamento elaborado pelo ONS e aprovado pela ANEEL:

1. 1. Repassados pelos associados e agentes do setor elétrico conectados à Rede Básica, cujos valores são incluídos na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na Parcela “A” das Tarifas do Serviço de Energia Elétrica;
   2. Recolhidos por outros associados e agentes do setor elétrico que não estão sujeitos a repasse tarifário;
   3. Outras receitas autorizadas pela ANEEL.

Para viabilização de seu orçamento, o ONS utilizou,no ano de 2015, recursos dos encargos de uso da transmissão e da contribuição dos associados, no valor de R$ 501.164 mil e R$ 16.525 milrespectivamente, bem como recursos de caixa do ciclo orçamentário anterior.

 

Demonstração de Resultados

Na composição do resultado do ano de 2015, destaca-se a o déficit resultante do menor nível de investimentos realizados pelo ONS em 2015. Apesar do déficit contábil apresentado, após os ajustes realizados, em consonância com a legislação tributária vigente, foi apurado lucro fiscal, gerando com isso imposto de renda (IRPJ) e contribuição social (CSLL) correntes.