Análise de Conformidade de Projeto Básico

As características e requisitos técnicos que deverão ser atendidos pelos empreendedores vencedores de lotes dos leilões da transmissão são estabelecidos nos Anexos Técnicos dos editais, que contam com a participação do ONS em sua elaboração. Esse importante conjunto de requisitos visa à homogeneidade das instalações de diferentes transmissoras, garantindo a sua adequada integração à Rede Básica, assim como o nível de desempenho desejado do SIN.

Quando as transmissoras vencedoras de lotes dos leilões elaboram o projeto básico do empreendimento, cabe ao ONS a verificação de sua conformidade com os requisitos estabelecidos nos Anexos Técnicos e com os Procedimentos de Rede. Em 2015, foram definidos os requisitos técnicos para 49 lotes de empreendimentos leiloados e realizadas 230 análises de conformidade de projetos básicos de novas instalações de transmissão. Foram também realizadas análises de conformidade do projeto básico do sistema de transmissão em corrente contínua (bipolo 1) associado à usina de Belo Monte e definidos os requisitos técnicos para o leilão do bipolo 2.

Após a aprovação do projeto básico pela ANEEL e do desenvolvimento do projeto executivo, o transmissor apresenta ao ONS as características com que foram construídas as novas instalações. Cabe ao Operador elaborar o parecer técnico que garante que as mesmas foram construídas de acordo com o Anexo Técnico do leilão, com o projeto básico da instalação e, também, com os Procedimentos de Rede. Esse parecer tem grande importância para a integração dessas instalações ao SIN. Ao longo de 2015, foram emitidos 348 pareceres de conformidade de novos empreendimentos de transmissão da Rede Básica como efetivamente implantados.