Indicações Prévias do Plano de Ampliações e Reforços

Com o objetivo específico de agilizar todo o processo de licitação e/ou autorização de obras que decorre da publicação do PAR, o ONS propôs a elaboração de um novo produto denominado Indicações Prévias do Plano de Ampliações e Reforços (IPAR), o qual contém informações prévias e básicas que possibilitam ao Poder Concedente iniciar os processos de outorga de concessão.

O IPAR não tem uma periodicidade regular de emissão podendo ser emitido a qualquer tempo com as informações necessárias para que o MME faça a consolidação das obras e inicie o seu processo licitatório e/ou autorizativo.

Salienta-se que todos os IPAR emitidos em um determinado ano estarão contemplados no PAR que regularmente é emitido em setembro, com as propostas de ampliações e reforços para o horizonte de três anos.