É atribuição do ONS, estabelecida no artigo 3º da Resolução Aneel nº 281  de 1999, a elaboração de pareceres para acesso à rede básica e às demais instalações de transmissão (DIT) do Sistema Interligado   Nacional.

O processo de acesso ao sistema de transmissão está definido no Módulo 3 dos Procedimentos de Rede, no qual são detalhadas todas as etapas, instruções, informações e estudos a serem realizados para a sua  viabilização.

A Figura 3 apresenta um resumo das atividades de acesso em 2014, nas quais se destacam a emissão de 79 pareceres e de 90  revisões.

Figura 3 – Atividades de acesso e pareceres emitidos por  categoria.

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Também foram elaborados nesse ano 1491 documentos equivalentes de acesso, sendo 548 para fins de habilitação técnica ao Leilão de Energia Nova A-3 realizado em junho, e 943 para o Leilão de Energia Reserva realizado em outubro. O Leilão de Energia de Reserva de 2014 foi o primeiro a contar com a participação de empreendimentos de fonte solar fotovoltaica. Assim, dentre os documentos emitidos, 284 foram para esse tipo de fonte  renovável.

Foram ainda emitidos 55 Informações de Acesso, documentos regulamentados pelas Resoluções Normativas Aneel nº 343/2008, nº 390/2009, nº 391/2009 e nº 412/2010, os quais têm por objetivo fornecer à Aneel informações técnicas quanto ao impacto no sistema de transmissão decorrente da conexão de centrais geradoras, para fins de obtenção de novas outorgas ou alteração de   existentes.

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