Relacionamentos

 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS participa de uma extensa rede de relacionamentos com diferentes organismos, agentes e instituições de diferentes segmentos da sociedade brasileira. 

Na esfera das Agências Reguladoras, o ONS atua sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, à qual cabe aprovar o orçamento anual do Operador e os Procedimentos de Rede. Em assuntos específicos de seus campos de atuação, o ONS mantém relacionamentos com a Agência Nacional de Petróleo, ANP, e com a Agência Nacional de Águas, ANA.

Com relação ao Governo Federal, o ONS atua em articulação com o Ministério de Minas e Energia na implementação de suas políticas para o setor elétrico. Participa do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, CMSE, organismo colegiado coordenado pelo Ministro de Minas e Energia para avaliar e monitorar permanentemente as condições de segurança e continuidade do suprimento de energia no país. Com relação aos critérios de garantia de suprimento de energia, o ONS segue as determinações do Conselho Nacional de Política Energética, CNPE, órgão multiministerial responsável pela formulação de políticas e diretrizes para o setor de energia.

Com relação aos Governos Estaduais, o ONS avalia permanentemente o suprimento eletroenergético aos diversos estados da federação, buscando definir providências para a implantação das obras previstas e medidas operativas necessárias para assegurar condições adequadas de suprimento. Para isso, relaciona-se com as Secretarias Estaduais de Energia em grupos técnicos regulares que elaboram essas avaliações, em conjunto com os Agentes envolvidos em cada caso.

Da mesma forma, o ONS relaciona-se com os Governos Municipais sempre que existe um impacto local das decisões sistêmicas relacionadas à operação do SIN.

O ONS também se relaciona com o Poder Legislativo, já tendo sido convidado por diversas vezes a prestar esclarecimentos sobre os resultados de suas avaliações das condições futuras de suprimento de energia elétrica a comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em especial a Comissão de Infraestrutura do Senado.

Embora em menor intensidade, o relacionamento com o Poder Judiciário também merece destaque, em função da judicialização de questões relacionadas ao suprimento de energia ou ao uso múltiplo dos recursos hidroenergéticos, que têm levado o ONS a prestar esclarecimentos e a apresentar os critérios técnicos em que se baseiam suas decisões perante juízes de diversas instâncias.

No exercício de suas atribuições técnicas, o ONS relaciona-se principalmente com seus Agentes Associados que são os geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica, importadores e exportadores de eletricidade, e consumidores livres. O relacionamento com esses Agentes envolve a elaboração dos processos técnicos e segue o estabelecido nos Procedimentos de Rede.

Como uma extensão desse relacionamento com os Agentes Associados, o Operador mantém permanente contato com as Associações Setoriais que representam esses agentes, participando de seus eventos e implementando um calendário regular de reuniões técnicas.

Ainda no âmbito de suas atribuições técnicas, o ONS tem um estreito relacionamento com a Empresa de Pesquisa Energética, EPE, e com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, CCEE, por meio de Acordos Operacionais específicos, que envolvem o compartilhamento de bancos de dados, sistemas e modelos computacionais, bem como a troca regular de informações. A EPE é a empresa estatal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável por realizar estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético. A CCEE é uma empresa privada, sem fins lucrativos, responsável pela administração dos contratos de compra e venda de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional, sua contabilização e liquidação. 

A responsabilidade institucional do ONS na gestão dos recursos hidroenergéticos do país resulta em sua participação em organismos colegiados ligados à gestão e uso múltiplo desses recursos, como os Comitês de Bacias.

Uma vez que faz parte de suas atribuições a gestão da operação das interligações internacionais com os países vizinhos, o ONS relaciona-se com os operadores de sistemas interconectados ao SIN por meio de Acordos Operativos, como os estabelecidos com a Administración del Mercado Eléctrico (ADME), do Uruguai, e com a Compañia Administradora del Mercado Mayorista Eléctrico (Cammesa), da Argentina.

​O relacionamento com a imprensa é uma das principais formas de o ONS fazer chegar à sociedade os resultados da operação do SIN e as avaliações das condições futuras de suprimento. Tendo por princípio a transparência de suas ações e com objetivo de disponibilizar para a sociedade informações precisas e atualizadas sobre o suprimento de energia elétrica, o ONS desenvolve um programa específico de relacionamento com os órgãos da imprensa, por meio de reuniões regulares com seu Diretor Geral e pelo atendimento às demandas da mídia prestado pela área de Comunicação.

Para o adequado cumprimento de suas atribuições institucionais e para fazer frente ao aumento da complexidade operativa do SIN em decorrência das profundas transformações que estão afetando a indústria da energia elétrica em escala global, o Operador precisa manter seus processos técnicos permanentemente alinhados com as melhores práticas em termos de inovação e desenvolvimento tecnológico. Além disso, a troca de experiências e a realização de trabalhos conjuntos com organizações similares no mundo têm trazido grandes benefícios para a organização. Essas razões levam o ONS a participar de organismos internacionais, como o GO15 – Sustainable and Reliable Power Grids, colegiado que congrega os 18 maiores Operadores de sistemas elétricos do mundo. O ONS também é associado da Comisión de Integración Eléctrica Regional (CIER) e do Comitê Nacional do CIGRÉ, Conseil International des Grands Réseaux Électriques.

Em nível nacional, as necessidades de desenvolvimento tecnológico permanente do ONS levam ao relacionamento com universidades, institutos e centros de pesquisas que se destacam nos diferentes campos de conhecimento relacionados à operação de sistemas elétricos. Os estudantes também formam um segmento importante dos relacionamentos do ONS.