Sendo:
RA = número de reforços de pequeno porte indicados pelo ONS no POTEE e autorizados pela Aneel;
RI = número total de reforços de pequeno porte indicados pelo ONS no POTEE;
Critérios de Apuração:
i. Para a totalização dos fatores RA e RI, serão considerados todos os POTEEs autorizados no ano de análise;
a. Erro da Transmissora que não possa ser rastreado na ocasião da análise da obra, sendo a informação correta prestada pela transmissora entre a emissão do POTEE e a autorização;b. Obras verificadas como inviáveis tecnicamente pela transmissora que não possam ser rastreadas na ocasião da análise dessas obras, sendo a informação prestada pela transmissora entre a emissão do POTEE e a autorização;c. Obras posteriormente associadas a reforços de grande porte pela ANEEL;d. Obras que venham a incorporar o escopo de nova licitação;
a. Erro da Transmissora que não possa ser rastreado na ocasião da análise da obra, sendo a informação correta prestada pela transmissora entre a emissão do POTEE e a autorização;
b. Obras verificadas como inviáveis tecnicamente pela transmissora que não possam ser rastreadas na ocasião da análise dessas obras, sendo a informação prestada pela transmissora entre a emissão do POTEE e a autorização;
c. Obras posteriormente associadas a reforços de grande porte pela ANEEL;
d. Obras que venham a incorporar o escopo de nova licitação;
iii. Os casos de indicação de obras emergenciais, realizadas por meio de carta, também serão contabilizados no indicador.O acompanhamento do indicador será feito ao longo do ano e atualizado a cada autorização de reforços de pequeno porte emitidas pela ANEEL.
Meta: IRPP ≥ 90% em 2022; IRPP ≥ 95% em 2023
= percentual do IRPP que será considerado no IGPO;
= valor percentual do IRPP limitado a 90%, ou seja:
𝑆𝑒 𝐼𝑅𝑃𝑃<90%→𝐼𝑅𝑃𝑃90%=𝐼𝑅𝑃𝑃
𝑆𝑒 𝐼𝑅𝑃𝑃≥90%→𝐼𝑅𝑃𝑃90%=90%
O mesmo raciocínio é feito para o ano de 2023, alterando-se a meta.
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