n = número de DAPR emitidas dentro do prazo no período de observação (mês ou ano);
n`= número de DIR emitidas dentro do prazo no período de observação (mês ou ano);
N = número de DAPR emitidas no período de observação (mês ou ano);
N`= número de DIR emitidas no período de observação (mês ou ano).
Critérios de Apuração:
Conforme regulamento vigente, na apuração desse indicador deve ser considerado o prazo para emissão de 10 dias, após protocolo no ONS da solicitação de emissão da declaração enviada pelo agente de geração;
No caso de ser identificada alguma pendência impeditiva para a emissão do documento (DAPR ou DIR), o prazo não é contabilizado. A partir do recebimento da nova solicitação de DAPR, ou DIR, e confirmação da solução da pendência, o ONS tem até 10 (dez) dias para emissão do documento.
Meta: APG = 100%
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