Indicadores de Desempenho do ONS

Indicador de Atendimento ao Prazo para Emissão do Parecer de Acesso - APA

FICHA DESCRITIVA DO INDICADOR APA

Definição: Este indicador corresponde ao percentual de pareceres de acesso que foram emitidos no prazo determinado no Submódulo 3.3 dos Procedimentos de Rede.

Objetivo: Avaliar o atendimento aos prazos previstos no Submódulo 3.3 dos Procedimentos de Rede para a emissão dos Pareceres de Acesso – PA.

Benefícios esperados:

Aprimorar a performance do ONS quanto ao cumprimento de suas obrigações, garantindo o atendimento de padrões de qualidade, quantidade e prazo compatíveis com a finalidade e categoria do serviço prestado.

Agregação espacial: Sistema Interligado Nacional – SIN.

Agregação temporal: Anual e mensal, com periodicidade de divulgação mensal..

Fórmulas:

Onde:

n = número de pareceres de acesso emitidos dentro do prazo no período de observação (mês ou ano);
N = número de pareceres de acesso emitidos no período de observação (mês ou ano).

Critérios de apuração:
i. Serão expurgadas da apuração as solicitações de acesso que forem canceladas;
ii. Devem ser aplicados os conceitos estabelecidos no item 6.4.1 do Submódulo 3.3 para definição dos diferentes prazos para emissão dos pareceres de acesso, ou seja:

30 (trinta dias), quando não for identificada a necessidade de obras de ampliações, reforços ou melhorias nas instalações de transmissão;
120 (cento e vinte) dias, quando for identificada a necessidade de reforços e/ou melhorias nas instalações de transmissão; e
1 (um) ano, quando for identificada a necessidade de ampliações nas instalações de transmissão.

iii. No caso de ser identificada a falta de algum dado, informação, documento ou estudo necessário à elaboração do Parecer de Acesso, a contagem do prazo estabelecido fica suspensa a partir da data de solicitação do ONS ao acessante, sendo retomada a partir da data de recebimento pelo ONS das informações faltantes.

Meta: APA = 100%.

Interpretação: O indicador APA apurado deverá ser igual a 100%.

Observações: Para compor o indicador global da PO (IG_PO), deverá ser considerado o percentual obtido para o APA apurado na agregação anual.