Passo 6 - Preparar dados e informações sobre o acesso
Para submeter a solicitação de acesso permanente será exigido, no sistema computacional SGAcesso, dados e informações constantes no Submódulo 7.1 do Módulo 7 dos Procedimentos de Rede, específicos para cada tipo de empreendimento. Cabe ressaltar que, o sistema computacional SGAcesso destaca com (*) as informações obrigatórias para criação da solicitação. Entretanto, caso sejam identificadas pendências que motivem a revisão/complementação dos dados, informações, documentos e estudos fornecidos ao longo do processo de acesso, o ONS solicitará do acessante os esclarecimentos necessários, e informará se impeditiva ou não para a emissão do Parecer de Acesso.
Para solicitações de acessos dos tipos flexível, temporário, de reserva de capacidade ou importação/exportação, o Acessante deverá informar:
- Montantes de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) a serem contratados; e
- Período em que irá ocorrer o uso do sistema de transmissão.