Novas versões dos Procedimentos de Rede publicadas para atualização das regulamentações 

ONS publicou novas versões dos Submódulos para atualização das regulamentações devido à Consolidação das Regras da Transmissão pela ANEEL.
 
A Resolução Normativa (REN) nº 905, de 8 de dezembro de 2020, foi alterada pela REN nº 1.005, de 15 de fevereiro de 2022, com a conclusão da consolidação das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica no Sistema Elétrico.

Diante disso, o ONS alterou as referências das regulamentações dos Procedimentos de Rede impactados e a ANEEL publicou o Despacho nº 1.772, de 10 de agosto de 2022, com a aprovação da versão 2022.08 dos seguintes submódulos:

  • Submódulo 2.1 - Definição das redes do Sistema Interligado Nacional (Definição)
  • Submódulo 2.6 - Requisitos mínimos para subestações e seus equipamentos (Requisitos)
  • Submódulo 2.7 - Requisitos mínimos para linhas de transmissão (Requisitos)
  • Submódulo 3.1 - Planejamento da operação elétrica de médio prazo (Responsabilidades e Procedimental)
  • Submódulo 3.2 - Modernização de instalações (Responsabilidades e Procediment
  • al)
  • Submódulo 4.2 - Programação de intervenções em instalações da Rede de Operação (Procedimental)
  • Submódulo 5.10 - Operação teleassistida das instalações da Rede de Operação (Responsabilidades)
  • Submódulo 6.7 - Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais (Responsabilidades)
  • Submódulo 6.8 - Apuração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão (Procedimental)
  • Submódulo 6.9 - Acompanhamento da manutenção de equipamentos e linhas de transmissão (Procedimental)
  • Submódulo 6.13 - Diagnóstico dos sistemas de proteção e controle (Responsabilidades)
  • Submódulo 7.14 - Emissão de declaração de atendimento aos Procedimentos de Rede para instalações de distribuição, autoprodutor com carga maior que geração, consumidor livre e agente de exportação ou importação de energia (Responsabilidades)
  • Submódulo 7.15 - Emissão de Termo de Liberação para instalações de transmissão (Procedimental)

As alterações nesses Submódulos incluem apenas atualização das regulamentações no item “REFERÊNCIAS”. A vigência e a publicação das versões 2022.08 desses submódulos constam desde 16 de agosto de 2022 no site do ONS​. 

Em caso de dúvida, entre em contato com a Central de Atendimento do ONS pelo número (21) 34449393 ou acesse o sistema da Central de Atendimento no SINtegre.