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Prezado Acessante,

A legislação vigente assegura a todos os Agentes do setor elétrico e consumidores livres o acesso aos sistemas de transmissão de concessionário público de energia elétrica.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), conforme estabelecido na regulação do setor, tem entre suas atribuições a responsabilidade de realizar as avaliações de viabilidade sistêmica das solicitações de acesso, quando envolverem instalações de transmissão.

Por sua vez, os Acessantes devem encaminhar as suas solicitações ao ONS acompanhadas dos dados e informações, assim como dos correspondentes estudos de integração, necessários para a avaliação do Operador.

Com o objetivo de auxiliá-lo, de forma simples e direta, nas etapas básicas para a formalização de sua solicitação de acesso, o ONS preparou este Guia do Acessante ao Sistema de Transmissão, com a ressalva que este documento não substitui as determinações estabelecidas na legislação e nos Procedimentos de Rede vigentes.

Nesse sentido, é recomendável que, antes de seguir o passo a passo para a elaboração da sua solicitação de acesso ao sistema de transmissão, você leia as “Disposições legais” e as “Informações básicas” para o entendimento geral do processo.

No passo a passo, a cada etapa, são disponibilizados atalhos para os “Formulários”, “Anexos” e “Modelos” pertinentes, também acessíveis de forma isolada em seus links específicos.

Além das principais orientações, é possível acessar esclarecimentos rápidos sobre as dúvidas mais frequentes (FAQ - FAQ), ou ainda entrar em contato direto por meio do “Contato”.