Relacionamentos

Busca avançada
Busca
Visão geral do ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico faz parte de uma complexa rede de instituições e agentes, que desempenham diferentes funções no setor elétrico brasileiro. A figura a seguir ilustra as principais instituições do atual modelo setorial:

Relacionamentos do ONS no setor

CNPE - Conselho Nacional de Política Energética
Órgão de assessoramento do Presidente da Republica para formulação de políticas nacionais e diretrizes de energia, visando, dentre outros, o aproveitamento natural dos recursos energéticos do país, rever periodicamente a matriz energética e estabelecer diretrizes para programas específicos. É órgão multi-ministerial presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia.

MME - Ministério de Minas e Energia
Encarregado de formulação, do planejamento e implementação de ações do Governo Federal no âmbito da política energética nacional.

CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
Constituído no âmbito do MME e sob sua coordenação direta, com a função precípua de acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletro energético em todo o território.

CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL, com finalidade de viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN. Administra os contratos de compra e venda de energia elétrica, sua contabilização e liquidação.

ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL, tem por objetivo executar as atividades de coordenação e controle da operação de geração e transmissão, no âmbito do SIN.

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
Autarquia sobre regime especial, vinculada ao MME, com finalidade de regular a fiscalização a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal.

Os Agentes Setoriais, por sua vez, também possuem funções distintas nesse cenário.

  • Agentes Geradores - São autorizados ou concessionários de geração de energia elétrica, que operam plantas de geração e prestam serviços ancilares.
  • Agentes de Transmissão - Agentes detentores de concessão para transmissão de energia elétrica, com instalações na rede básica.
  • Agentes de Distribuição - Operam um sistema de distribuição na sua área de concessão, participando do Sistema Interligado e sendo usuários da Rede Básica. Contratam serviços de transmissão de energia e serviços ancilares do Operador Nacional do Sistema Elétrico.
  • Consumidores Livres - Consumidores que têm a opção de escolher seu fornecedor de energia elétrica, conforme definido em resolução da ANEEL.
  • Agentes Importadores - São agentes titulares de autorização para implantação de sistemas de transmissão associados à importação de energia elétrica.
  • Agentes Exportadores- São agentes titulares de autorização para implantação de sistemas de transmissão associados à exportação de energia elétrica.
  • Agente Comercializador da Energia de Itaipu- Itaipu é uma entidade binacional, pertencente ao Brasil e ao Paraguai. O relacionamento entre os dois países segue tratados internacionais específicos. A energia de Itaipu recebida pelo Brasil representa cerca de 30% do mercado de energia da região sul/sudeste/centro-oeste. A comercialização dessa energia no Brasil é coordenada pela Eletrobrás.

Voltar