Acordos Operacionais

Acordo Operacional ONS - CCEE

O Acordo Operacional que entre si celebram o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE tem como objetivo estabelecer a integração, a cooperação e a instituição de diretrizes de relacionamento e intercâmbio de dados e informações imprescindíveis para o desenvolvimento adequado das atividades de ambas as organizações, buscando a otimização e o aumento da eficiência no Setor Elétrico Brasileiro.

Este Acordo foi firmado pelas partes em 14 de outubro de 2010, tendo sido homologado pela ANEEL em 21 de dezembro de 2010, através da Resolução Homologatória nº 1.102/2010. Posteriormente, os Anexos foram revisados e homologados pela ANEEL, respectivamente, através das Resoluções Homologatórias nº 1.249/2011 e nº 1.607/2013.

O 1º Termo Aditivo ao Acordo foi firmado em julho de 2014, tendo sido encaminhado para a ANEEL. Fazemos a ressalva de que esta versão disponível ainda não foi homologada pela ANEEL.

 

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