Passo 9 - InÍcio do processo de acesso

O ONS, após receber a solicitação de acesso, e não existindo pendência impeditiva por parte do acessante, elabora e emite o Parecer de Acesso conforme os prazos indicados na Tabela 4, que têm validade de 90 (noventa) dias.

Existindo pendência(s) impeditiva(s), o processo de acesso é interrompido, sendo o acessante informado via sistema computacional - SGAcesso com a devida justificativa. Nesse caso, o acessante tem os prazos estabelecidos no Submódulo 7.1 do Módulo 7 dos Procedimentos de Rede para enviar ao ONS a(s) informação(ões) faltante(s) e assim sanar as pendência(s) identificada(s).