O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informa que, em 13 de janeiro de 2022, enviou Carta Nº 0087/2022 à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), formalizando que estava em negociação com a usina termelétrica Porto de Sergipe, desde o início de janeiro, para possibilitar a redução do despacho daquela usina, tendo em vista as afluências favoráveis que estavam sendo observadas nas bacias hidrográficas localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
Vale destacar que a termelétrica Porto de Sergipe é uma usina que utiliza Gás Natural Liquefeito (GNL), cujo despacho é definido com 60 dias de antecedência. Portanto, não é possível reduzir de imediato o despacho, pois a compra do combustível é feita de forma antecipada. Por essa razão, o ONS deu início a negociações, visando encontrar uma forma de reduzir a geração da UTE Porto de Sergipe resultando em redução de custos para o consumidor brasileiro.
Em resposta à carta do ONS, a agência reguladora encaminhou o Ofício nº 001/2022-SRG-SFG/ANEEL, corroborando com as análises realizadas e as propostas feitas pelo Operador em relação à unidade e sinalizando que estava de acordo com a proposta apresentada. A iniciativa é parte do compromisso do ONS em fazer a gestão correta dos recursos existentes e prezar pela transparência na sua atuação.
Cabe ainda destacar que, o acionamento da UTE Porto de Sergipe foi aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) como uma das medidas para o enfrentamento da escassez hídrica registrada no período 2020-2021. Observando-se a antecedência necessária de 60 dias para o despacho de usinas a GNL, a geração em janeiro de 2022 foi comandada em novembro de 2021, quando ainda vivenciávamos um cenário incerto com relação às chuvas. Neste sentido, a usina vinha sendo acionada em sua capacidade plena de 1.500MW, com interrupção programada para 04/03/2022. Porém, fruto das interações com o ONS e após a concordância da ANEEL, desde o dia 14 de janeiro a geração da UTE Porto de Sergipe foi reduzida em cerca de 500MW, passando a 1.030MW, o equivalente a uma redução aproximada de 30% de sua capacidade total.
Pela sua localização, a UTE Porto de Sergipe concorre com as usinas hidrelétricas, termelétricas, eólicas e fotovoltaicas localizadas no Norte e Nordeste pela capacidade de transferência energética dessas regiões para o Sul, Sudeste e Centro-oeste. Nesse início de 2022, as precipitações verificadas no Norte e Nordeste ficaram muito acima da média, resultando em afluências bastante elevadas, especialmente nos rios Xingu, Tocantins e São Francisco, fato que, juntamente com a geração eólica e fotovoltaica do Nordeste, provocou o esgotamento da capacidade de intercâmbio entre os subsistemas. Com a redução do despacho de UTE Porto de Sergipe, nos momentos em que essa capacidade estaria sendo atingida, abre-se espaço para maior aproveitamento das demais fontes, de menor custo ao consumidor.